Porto Velho, RO - Após uma série de reuniões com parlamentares e representantes do governo, o presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se encontrará com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (28/3). Mais cedo, Pacheco havia se reunido com o Arthur Lira (PP-AL) para tratar do mesmo assunto: trâmite das medidas provisórias.
O encontro com Lula está marcado para acontecer às 17h, no Palácio do Alvorada, de onde o presidente está despachando.
Atualmente, há um impasse no Congresso sobre o rito das MPs. De um lado, a Câmara quer que continue manter o modelo atual, adotado na pandemia: sem comissão mista e com a tramitação começando pela Câmara. Do outro, o Senado quer o modelo que está na Constituição: MPs sendo votada antes pelas comissões mistas.
Para tentar sanar o entrave, os líderes da Câmara apresentaram duas propostas de resolução para resolver os entraves. Uma delas é uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que seja possível a definição de um prazo para funcionamento das comissões por meio de resolução do Congresso Nacional.
Além disso, estuda-se a possibilidade de alterar, também por resolução do Congresso, a proporção de senadores e deputados nas comissões mistas. A ideia inicial é de três representantes da Câmara para cada um do Senado. Atualmente, as comissões mistas são formadas por 12 deputados e 12 senadores.
Negociação
Os presidentes se reuniram nesta terça para tentar chegar a um consenso sobre o rito de apreciação das medidas provisórias. As alternativas foram apresentadas por Lira a Pacheco nesta terça, e o presidente do Senado Federal afirmou que o tema será levado aos líderes partidários da Casa Alta.
Ao Metrópoles aliados do presidente do Senado pontuaram que a conversa com Lira foi “positiva” e que houve “avanço” sobre um acordo entre as casas.
Fonte: Metropoles
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