RANCOROSO – Hildon Chaves não engole derrota no IPTU e exonera indicados de vereadores

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RANCOROSO – Hildon Chaves não engole derrota no IPTU e exonera indicados de vereadores


Prefeito de Porto Velho Hildon Chaves (UNIÃO BRASIL)

Porto Velho, RO - O prefeito de Porto Velho Hildon Chaves (UB) mostrou que não engoliu a conquista da Câmara de Vereadores nesta última semana, que após forte oposição conseguiu impedir o absurdo aumento do valor do IPTU, mandou embora de forma sumária dezenas de servidores lotados na prefeitura que haviam sido indicados por vereadores que exigiram a revogação do reajuste.

O fato é que Hildon não gosta de ser contrariado pelo Parlamento Mirim, inclusive preferiu apresentar um Projeto de Lei de autoria do Executivo ao invés de simplesmente acatar a solicitação dos vereadores.

Nem mesmo a reunião promovida por Hildon dentro da sua casa com os vereadores nesta semana foi suficiente para aparar todas as arestas deixadas pelo imbróglio do IPTU.

O ponto final para que o prefeito decidisse demonstrar o seu poder perante os vereadores foi a formação da comissão parlamentar que irá acompanhar e fiscalizar os estudos da Planta Genérica de Valores no IPTU – PGV, feita pela ENGEFOTO.
Essa comissão irá apurar o trabalho desempenhado pela empresa que recebeu um contrato de R$ 16 milhões para promover o levantamento do preço do IPTU dos terrenos da capital, que segundo o Ministério Público, apresentaram aumentos de até dois mil por cento em alguns casos.

Com essas atitudes Hildon vai pouco a pouco revelando seu perfil ditatorial quando não consegue fazer o que bem entende dentro da gestão pública, assim foi com o IPTU que ele tentou empurrar goela abaixo do cidadão, assim foi com os vereadores que sofreram represália pelo simples fato de fazerem seu trabalho.

Vereadores que compõem a Comissão da (PGV)

Gilber Rocha Mercês - Presidente;

Isaque Lima Machado - Membro;

Ellis Regina Batista Leal Oliveira - Membro;

Paulo Tico Floresta - Membro;

Marcelo Reis Louzeiro - Membro;

Aleksander Allen Nina Palitot - Membro;

José Iracy Macário Barros - Membro;

Joel Freitas de Souza - Membro;

Everaldo Alves Fogaça - Membro;

Militino Feder Júnior - Membro

CONFIRA NOMES DOS EXONERADOS:

SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG

DECRETO Nº 10.141/I DE 16 DE MARÇO DE 2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando das atribuições que lhe é conferida no inciso XVI, do artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,

R E S O L V E:

Exonerar CRISTIANE DA SILVA MIRANDA DE SOUZA do Cargo em Comissão de Assessor Tributário, CC-8, da Subsecretaria da Receita Municipal (Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ), a partir de 17 de março de 2023.

HILDON DE LIMA CHAVES Prefeito

Publicado por: Júlia Roberta Melgar Pereira Código Identificador:BD23F525

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SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG

DECRETO Nº 10.136/I DE 16 DE MARÇO DE 2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando das atribuições que lhe é conferida no inciso XVI, do artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,

R E S O L V E:

Exonerar, os servidores abaixo relacionados, do Cargo em Comissão, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a partir de 17 de março de 2023.

FATIMA DO SOCORRO SOUSA SÁ ALVES Vice-Diretor da EMEIEF Vôo da Juriti (Tipologia "A") CC-6

LUCIENE DE SOUSA MARQUES Vice-Diretor da EMEF Tarumã (Tipologia "B") CC-3

HILDON DE LIMA CHAVES Prefeito

Publicado por: Natália Portela Carneiro Aguiar Código Identificador:273E008E

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SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG

DECRETO Nº 10.130/I DE 16 DE MARÇO DE 2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando das atribuições que lhe é conferida no inciso XVI, do artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,

R E S O L V E:

Exonerar, os servidores abaixo relacionados, do Cargo em Comissão, da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.

WALDIR NASCIMENTO DOS SANTOS ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II CC-15 20.03.2023

MARLY ABADIAS DE BRITO FERNANDES ASSESSOR NÍVEL I CC-10 20.03.2023

MARCEL SANTOS BRAGA CHEFE DE APOIO CC-6 17.03.2023

LAIZA MEDEIROS LEAL CHEFE DE APOIO CC-6 17.03.2023

HILDON DE LIMA CHAVES Prefeito

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador:2919CFEB

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SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG

DECRETO Nº 10.137/I DE 16 DE MARÇO DE 2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando das atribuições que lhe é conferida no inciso XVI, do artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,

R E S O L V E:

Exonerar, os servidores abaixo relacionados, do Cargo em Comissão, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, a partir de 17 de março de 2023.

LEIDSON FINZE DA SILVA ENCARREGADO DE CAMPO CC-06

CAMILA PANTOJA DOS SANTOS ASSESSOR NÍVEL I CC-10

HILDON DE LIMA CHAVES Prefeito

Publicado por: Natália Portela Carneiro Aguiar Código Identificador:9ABB7FB0

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SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG

DECRETO Nº 10.142/I DE 16 DE MARÇO DE 2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando das atribuições que lhe é conferida no inciso XVI, do artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,

R E S O L V E:

Exonerar DIONE OLIVEIRA CORREA do Cargo em Comissão de Assessor Nível II, CC-8, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – SEMAGRIC, a partir de 17 de março de 2023.

HILDON DE LIMA CHAVES Prefeito

Publicado por: Maria Eliene Rodrigues da Silva Código Identificador:EBD2C23A

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SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG

DECRETO Nº 10.143/I DE 16 DE MARÇO DE 2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando das atribuições que lhe é conferida no inciso XVI, do artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,

R E S O L V E:

Exonerar

VÁLBIO SILVA CARVALHO do Cargo em Comissão de Supervisor Municipal de Trânsito, CC-11, da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN, a partir de 17 de março de 2023.

HILDON DE LIMA CHAVES Prefeito

Publicado por: Júlia Roberta Melgar Pereira Código Identificador:6B28C827

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SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG

DECRETO Nº 10.138/I DE 16 DE MARÇO DE 2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando das atribuições que lhe é conferida no inciso XVI, do artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, R E S O L V E:

Exonerar, os servidores abaixo relacionados, do Cargo em Comissão, da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR, a partir de 17 de março de 2023.

NILTON FINZE DE JESUS ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II CC15

FELIPE LOPES VIEIRA DE MELLO GERENTE DA DIVISÃO DE CONTROLE E ANÁLISE PROCESSUAL CC11

HILDON DE LIMA CHAVES Prefeito

Publicado por: Natália Portela Carneiro Aguiar Código Identificador:35FD5F1F

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SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG

DECRETO Nº 10.144/I DE 16 DE MARÇO DE 2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando das atribuições que lhe é conferida no inciso XVI, do artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,

R E S O L V E:

Exonerar MARINA FIALHO DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão de Gerente da Divisão de Controle e Análise Processual, CC-11, da Procuradoria Geral do Município – PGM, a partir de 17 de março de 2023.

HILDON DE LIMA CHAVES Prefeito

Publicado por: Júlia Roberta Melgar Pereira Código Identificador:22993ADB

***

SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG

DECRETO Nº 10.145/I DE 16 DE MARÇO DE 2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando das atribuições que lhe é conferida no inciso XVI, do artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, 

R E S O L V E:

Exonerar MARIA HELENA BASÍLIO DE CARVALHO do Cargo em Comissão de Gerente da Divisão de Estudos Técnicos e de Formação Continuada, CC-11, da Controladoria Geral do Município – CGM, a partir de 17 de março de 2023.

HILDON DE LIMA CHAVES Prefeito

Publicado por: Júlia Roberta Melgar Pereira Código Identificador:F576D8D8

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SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG

DECRETO Nº 10.139/I DE 16 DE MARÇO DE 2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando das atribuições que lhe é conferida no inciso XVI, do artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,

R E S O L V E:

Exonerar, os servidores abaixo relacionados, do Cargo em Comissão, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo – SEMUR, a partir de 17 de março de 2023.

ANDRE ADONAY NUNES DE OLIVEIRA RESPONSÁVEL PELO PROTOCOLO CC-01

LUIS FELIPE BATISTA BRAGA ASSESSOR NÍVEL II CC-08

HILDON DE LIMA CHAVES Prefeito

Publicado por: Natália Portela Carneiro Aguiar Código Identificador:77357C2E

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SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG

DECRETO Nº 10.132/I DE 16 DE MARÇO DE 2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando das atribuições que lhe é conferida no inciso XVI, do artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,

R E S O L V E:

Exonerar, os servidores abaixo relacionados, do Cargo em Comissão, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família – SEMASF, a partir de 17 de março de 2023.

ARLIANE MIQUILES PEDROSA CHEFE DE APOIO DE UNIDADE CC-6

FABRICIA RODRIGUES AGUIRRE CHEFE DE APOIO DE UNIDADE CC-6

CAIO MEDEIROS LEAL ASSESSOR NÍVEL II CC-8

SÔNIA REGINA LIMA MEDEIROS SECRETÁRIO DE CONSELHO TUTELAR CC-5

HILDON DE LIMA CHAVES Prefeito

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador:4BF6D83C

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SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG

DECRETO Nº 10.133/I DE 16 DE MARÇO DE 2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando das atribuições que lhe é conferida no inciso XVI, do artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,

R E S O L V E:

Exonerar, os servidores abaixo relacionados, do Cargo em Comissão, da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SEMOB, a partir de 17 de março de 2023.

HERMESON JOSE MOREIRA ENCARREGADO DE CAMPO CC-06

LEIDE CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA ASSESSOR NÍVEL II CC-08

SUEIDE SOUZA CORREA ASSESSOR NÍVEL II CC-08

HILDON DE LIMA CHAVES Prefeito

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador:77CAEEB9

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SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG

DECRETO Nº 10.134/I DE 16 DE MARÇO DE 2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando das atribuições que lhe é conferida no inciso XVI, do artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, R E S O L V E:

Exonerar, os servidores abaixo relacionados, do Cargo em Comissão, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, a partir de 17 de março de 2023.

ARIELY KAMILA GAMA MARTINS SUBGERENTE DO NÚCLEO DE CONTROLE DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO

CC-08 BIANCA FURTADO DE OLIVEIRA ALMEIDA SUBGERENTE DO NÚCLEO DE SAÚDE RURAL E URBANO CC-08

JADIRLENE RODRIGUES PAZ GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA UNIÃO BANDEIRANTES CC-11

HILDON DE LIMA CHAVES Prefeito

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador:37D7D39F

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