Quarta-feira, 22 de janeiro de 2025

TSE encerra coleta de provas em ação que pode tornar Bolsonaro inelegível

TSE encerra coleta de provas em ação que pode tornar Bolsonaro inelegível


Julgamento pode ocorrer em abril e trata da reunião com embaixadores em 2022

Porto Velho, RO - O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, encerrou, nesta sexta-feira (31), a fase de instrução probatória da ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre reunião com embaixadores antes das eleições de 2022. Na ocasião, o ex-presidente colocou em dúvida, sem apresentar provas, a lisura do sistema eleitoral.

Walter Braga Netto, o vice em sua candidatura à Presidência, também é alvo da ação, impetrada pelo PDT. Ambos são acusados de prática de abuso de poder político e de uso indevido dos meios de comunicação.

A etapa concluída tem como objetivo coletar provas relacionadas às acusações. O ministro entendeu que o “rico acervo probatório” reunido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriu a finalidade da fase de instrução.

Segundo o despacho, em três meses, “foram realizadas cinco audiências e requisitados todos os documentos, inclusive procedimentos sigilosos, relacionados aos fatos relevantes para deslinde do feito”. A minuta encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso e investigado por conta dos atos criminosos de 8 de janeiro, foi um dos documentos incluídos na ação.

Agora, a defesa de Bolsonaro e o PDT — que apresentou a ação em questão no TSE — têm dois dias para se manifestar. Depois, o Ministério Público Eleitoral terá mais dois dias para fazer as considerações.

Após as manifestações, a ação vai para a análise no plenário do TSE. Ou seja, o julgamento pode acontecer ainda em abril deste ano. A decisão do ministro Benedito Gonçalves ocorre um dia após o retorno de Bolsonaro ao Brasil, após três meses nos Estados Unidos.

Além da ação no TSE, o ex-presidente ainda deve lidar com a investigação da Polícia Federal (PF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação às joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita. Na quarta-feira (5), Bolsonaro deve prestar depoimento à PF sobre o caso.

Fonte: CNN Brasil

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