Cármen Lúcia e Nunes Marques são empossados como vice-presidente e membro efetivo do TSE

Mudanças na Corte acontecem a partir da aposentadoria, em abril deste ano, do ministro Ricardo Lewandowski

Porto Velho, RO - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques foi empossado, nesta quinta-feira (25), como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma sessão, a ministra do STF Cármen Lúcia foi eleita e empossada para o cargo de vice-presidente do TSE.

Ambos foram empossados pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, que permanece no cargo.

As mudanças na Corte acontecem a partir da aposentadoria, em abril deste ano, do ministro Ricardo Lewandowski, que era membro efetivo e vice-presidente do TSE.

Nunes Marques foi eleito titular do TSE na quarta-feira (17), em eleição secreta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele recebeu nove votos, André Mendonça, um. Nesse tipo de votação, é praxe que o substituto seja referendado como titular. Também é tradição que ele não vote em si mesmo.


Ministro Kassio Nunes Marques lê juramento ao ser empossado membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao lado do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes. / Reprodução

Presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes parabenizou Nunes Marques.

“Tenho absoluta certeza que sua excelência irá muito contribuir para a Justiça Eleitoral, com sua experiência anterior no Tribunal Regional Eleitoral, de advogado, de membro de Tribunal Regional Federal da 1ª Região e membro do STF”, disse.

Na mesma sessão do TSE desta quinta-feira (25), a ministra Cármen Lúcia foi eleita e empossada como vice-presidente da Corte. O cargo, que era ocupado por Lewandowski, estava vago desde a aposentadoria do magistrado.


Ministra Cármen Lúcia vota na eleição para vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). / Reprodução

Cármen recebeu seis votos e Nunes Marques, um. A presidência e a vice-presidência do TSE só podem ser ocupadas por membros do STF que estejam atuando na Corte eleitoral.

A votação foi feita com uma urna eletrônica, instalada ao lado da mesa do tribunal.

Participaram da votação: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Ramos Tavares, Maria Claudia Bucchianeri, Raul Araújo e Benedito Gonçalves.

Moraes disse ser uma honra “pessoal e institucional” poder dar posse à ministra Cármen Lúcia como vice-presidente da Corte.

A magistrada assumirá a presidência do TSE em junho de 2024, quando Moraes deixará a Corte. Caberá a Cármen Lúcia comandar as próximas eleições municipais.


Resultado da eleição para o cargo de vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). / Reprodução

Composição do TSE

Na quarta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou os advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares para o TSE, nas vagas destinadas aos juristas.

As duas vagas na Corte eleitoral foram abertas com a saída dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, em 17 e 18 de maio, respectivamente.

Banhos encerrou seus dois biênios integrando o TSE e não poderia mais ser reconduzido. Já Horbach ainda poderia pleitear a continuidade por mais dois anos, mas optou por desistir da possibilidade de recondução. Ele disse que sua atuação no TSE causou prejuízo a projetos pessoais e profissionais.

A definição da composição do TSE ganhou importância porque será com essa nova configuração que a Corte deverá julgar uma das ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que poderá deixá-lo inelegível por oito anos.

O caso já recebeu as alegações finais das defesas do ex-chefe do Executivo e do PDT, partido que entrou com ação. A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestou a favor da inelegibilidade de Bolsonaro.

Ainda falta o relator, ministro Benedito Gonçalves, elaborar seu voto na ação e liberar o processo para julgamento. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, ainda precisa pautar o caso.

Fonte: CNN Brasil