Indígenas fazem manifestação em Porto Velho contra PL do marco temporal

Manifestação é pacífica e conta com a presença de lideranças e indígenas de vários municípios de Rondônia

Porto Velho, RO - Lideranças e indígenas de várias etnias se reuniram em frente à sede da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO), na manhã desta terça-feira (30), em uma manifestação contra o contra o Projeto de Lei (PL) 490, que prevê a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas.

O projeto teve urgência aprovada na última quarta-feira (24) e pode ser votado nesta terça (30) pela Câmara dos Deputados.

A manifestação é pacífica e começou por volta das 9h30 da manhã. Aos poucos, indígenas de vários municípios se juntaram ao movimento. Nas primeiras horas, mais de cem pessoas estavam reunidas.


Indígena manifesta em Porto Velho com cartaz "território é vida" — Foto: Jhennifer Núbia/Rede Amazônica

Os indígenas seguram cartazes e faixas contra a PL 490, com dizeres como: “nossa história não começa em 1988” e “território é vida”.

Uma das integrantes e organizadoras do movimento é a Txai Suruí, ativista indígena do povo Paiter Suruí. Uma das lideranças indígenas mais conhecidas por lutar contra o desmatamento na Amazônia e fundadora do Movimento da Juventude Indígena de Rondônia.

Segundo Txai, sua presença na manifestação busca evitar a morte do seu povo e também do meio ambiente. Isso porque, segundo ela, onde há povo indígena, também há preservação, logo essa não é uma luta apenas dos povos indígenas, mas uma luta pela humanidade.


Indígenas seguram cartazes "nossa história não começa em 1988" — Foto: Jhennifer Núbia/Rede Amazônica

O que prevê o projeto de lei 490?

O PL 490/2007 determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988.

Na prática, a tese permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes de 1988, e sem consideração sobre os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem.

Processos de demarcação de terras indígenas históricas, que se arrastam por anos, poderão ser suspensos.

Além da implementação do marco temporal, o texto também proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas previamente, independentemente dos critérios e da reivindicação por parte dos povos indígenas interessados.

Fonte: G1/RO