PROVAS ROBUSTAS – Prefeito de Boa Vista se envolve com empresa suspeita

Artur Henrique (MDB) terá de explicar os negócios da prefeitura com a Axel Engenharia, suspeita de fraudes em RR e no AM

Boa Vista, Manaus - RR/AM - A empresa AXEL Construções e Projetos Ltda mais uma vez se tornou protagonista de suspeitas de participação em esquemas de uso indevido do erário através de contratos públicos suspeitos.

Dessa vez, a empresa que já mudou de nome por três vezes, está sendo investigada em um contrato de prestação de serviço de manutenção e limpeza de ar-condicionados da sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC da cidade de Boa Vista, capital de Roraima.

De acordo com a denúncia impetrada pelo vereador Ítalo Otávio (REPUBLICANOS), o contrato com a AXEL aponta robustos indícios de superfaturamento e favorecimento na licitação. O contrato teria sido firmado em 2021.

Exercendo seu direito constituído de fiscal, o vereador Ítalo Otávio foi até a secretaria e constatou uma situação preocupante, de acordo com ele havia um número muito inferior aos números apresentados pela empresa em seus serviços prestados na SMEC.



“Fomos até a sede da secretaria, onde verificamos setor por setor a quantidade de centrais de ar. Minha prerrogativa de fiscalizar foi respeitada e estivemos acompanhados de uma servidora. Com isso chegamos a um número muito inferior ao serviço prestado pela empresa na época que foi firmado o contrato de prestação de serviços”, disse o vereador Ítalo Otávio.



De acordo com AXEL, em outubro de 2021 ela promoveu a instalação de 220 centrais de ar, o que segundo Ítalo é impossível pela estrutura do prédio onde o trabalho foi supostamente realizado.

A situação é tão contraditória em relação ao serviço prestado e o valor recebido que no próprio relatório fotográfico da empresa foram registradas 62 centrais, e pasmem, ainda há fotografias repetidas nesse levantamento.

O valor unitário pela central de 12 mil BTUs é de R$ 372,71 e a SMEC pagou um total de R$ 81.996,20 pelo serviço em 220 centrais (158 unidades possivelmente superfaturadas). Se há 62 equipamentos no relatório o valor a ser pago era de R$ 23.108,02.

Outro erro é que a empresa fez a instalação de centrais de 30 mil BTUs e 18 mil BTUs, mas no contrato só é previsto que seja feita a manutenção de equipamentos de 12 mil BTUs.

A AXEL também fez uma troca do evaporador de uma central de ar, mas o contrato feito pela prefeitura diz que não se deve trocar esse tipo de equipamento, está falta uma página da nota fiscal do serviço.

“O previsto no processo da SMEC era a instalação ou manutenção de 120 centrais pelo valor de 44 mil reais (R$ 44.725,20) em 12 meses, mas a empresa estourou o valor em outubro e em novembro ainda fez mais um serviço que já deveria ter sido feito no mês anterior. É tudo muito grave e tem muita coisa errada, precisamos de respostas”, disse o vereador Ítalo Otávio.

Favorecimento

A denúncia aponta um possível favorecimento promovido pelo secretário da SMEC, que já havia sido secretário do Meio Ambiente em Boa Vista e celebrou contratos com a então A. S. Construções e Serviços EIRELI, empresa que logo depois se tornaria AXEL Construções.

“Pasmem, a secretaria já tinha uma outra empresa prestando o mesmo serviço de manutenção e instalação em escolas e unidades administrativas na época do contrato e que continua até hoje”, explicou Ítalo Otávio.

Os administradores da AXEL também estão envolvidos em uma denúncia envolvendo possível fraude em contrato público em uma prefeitura no interior do Amazonas. As suspeitas que pairam sobre a empresa são graves.

A denúncia foi protocolada no Ministério Público de Roraima – MP/RR e deve servir de instrumento em ação de investigação na Câmara de Vereadores de Boa Vista.

Fonte: Assessoria