Parlamento Europeu aprova lei de restauração ambiental

Texto final da proposta, que teve forte oposição, é negociado agora

Porto Velho, RO - O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (12) uma lei fortemente contestada para restaurar os ecossistemas naturais degradados, preservando medidas ambientais que representantes de centro-direita fizeram campanha para eliminar.

A proposta legal foi aprovada por 336 votos a favor, 300 contra e 13 abstenções. Os parlamentares e os países membros agora negociarão o texto final, visando a um acordo antes das eleições do Parlamento da União Europeia (UE) em 2024.

"Ganhamos. É uma vitória social: para os cientistas, para os jovens, para muitas empresas e negócios, para o setor agrícola", disse César Luena, principal negociador da lei no Parlamento, a repórteres após a votação.

A decisão vem depois de meses de campanha política que expôs profundas divisões entre países e parlamentares sobre a proposta, com alguns líderes governamentais alertando que a Europa está pressionando muitas leis ambientais como parte de sua agenda verde ampla.

A nova legislação exigirá que os países introduzam medidas para restaurar a natureza em um quinto de suas terras e mares até 2030. O objetivo é reverter o declínio dos habitats naturais da Europa - 81% dos quais são classificados como em estado problemático.

"Restaurar a natureza traz inúmeros benefícios para os agricultores, como revitalizar os solos, apoiar os polinizadores e protegê-los do agravamento dos impactos das mudanças climáticas. É tão simples quanto isto: não podemos cultivar alimentos em solo morto", disse o parlamentar Mohammed Chahim após a votação.

O Partido Popular Europeu, o maior grupo do Parlamento da UE, liderou uma campanha para rejeitar o plano, alegando que prejudicaria os agricultores e colocaria em risco a segurança alimentar.

“Tememos que esta lei seja contraproducente e tenha consequências sociais e econômicas significativas”, disse o grupo EPP no Twitter.

Outros parlamentares e cientistas rejeitaram as alegações do EPP, acusando o grupo de usar desinformação para obter votos antes das eleições para o Parlamento da UE no ano que vem. O grupo nega isso.

Luena agradeceu aos cientistas e jovens que apoiaram a lei - entre eles, a ativista sueca Greta Thunberg, que compareceu à assembleia da UE nesta quarta-feira para assistir à votação.

Fonte: Agência Brasil