Lula retoma PAC com valor acima da média, mas sem repetir patamares de Dilma

Governo buscou garantir valores com PEC na transição, modificação no arcabouço e desconto de R$ 5 bi da meta fiscal

Porto Velho, RO - O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta sexta-feira (11) o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) projetando R$ 60 bilhões em investimentos públicos anuais.

O valor supera a média histórica do plano, mas fica abaixo do observado em quase toda a gestão Dilma Rousseff (PT) —quando as contas públicas entraram no vermelho em meio ao uso intensivo do Estado na tentativa de impulsionar a economia.

O presidente Lula e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em cerimônia no Planalto, em 10 de março deste anoO presidente Lula e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em cerimônia no Planalto, em 10 de março deste ano

Considerando dados fornecidos pelo Tesouro e atualizados pela inflação, os investimentos do PAC cresceram continuamente desde seu lançamento em 2007 (com R$ 18,1 bilhões) até o ápice em 2014 —ano de eleições e de Copa do Mundo no Brasil (quando foram usados R$ 97,4 bilhões). Foi nesse exercício que o país começou a registrar déficit nas contas públicas.

A partir de 2015, diante da necessidade de reequilíbrio fiscal no segundo mandato de Dilma, a trajetória se inverteu e os valores passaram a cair de forma contínua até o patamar de R$ 34,4 bilhões em 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL) —gestão em que a série do Tesouro sobre o programa foi descontinuada após uma mudança na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) impedir a identificação dos valores. A média anual de investimentos do PAC na série do Tesouro é de R$ 52,6 bilhões.

Em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), os valores do PAC seguem trajetória similar. Crescem de 0,3% em 2007 até o ápice de 1% em 2014 para depois caírem continuamente até 0,4% em 2019.

O montante planejado por Lula representaria uma retomada em relação aos últimos anos da série também em relação ao PIB (0,5%, se considerada a projeção oficial mais recente para a economia). Para chegar a esse patamar, o governo fez uso de diferentes manobras orçamentárias.

Primeiro, articulou ainda durante a transição uma PEC (proposta de emenda à Constituição) com o Congresso para expandir despesas públicas. Depois, conseguiu inserir no arcabouço, na versão aprovada pelo Senado, uma expansão de despesas para driblar um aperto no texto aprovado pela Câmara —que havia mudado o cálculo da inflação que baseará o limite de despesas em 2024.

Mais recentemente, o governo mandou um pedido ao Congresso para descontar da meta fiscal deste ano até R$ 5 bilhões do programa de obras.

O Palácio do Planalto mantém o patamar de R$ 60 bilhões para este ano mesmo diante da incerteza de recursos gerada com a tramitação das diferentes propostas relacionadas, sendo a principal delas o arcabouço fiscal.

Como a Folha mostrou, a expectativa do governo era de que o arcabouço fosse votado nos últimos dias antes do recesso parlamentar. Mas ele acabou adiado e, por fim, o programa será lançado sem precisão do quanto o governo terá de folga.

De qualquer forma, a promessa de investir R$ 60 bilhões é ambiciosa para o calendário de 2023 considerando que faltam menos de cinco meses para o fim do ano.

Isso porque, a partir do lançamento do programa em si, o governo precisará lançar todo o procedimento de modelagem dos projetos, definição de editais, licitações e assinaturas de contratos para que a execução das obras vá adiante e o valor seja realmente aplicado.

O Novo PAC é uma das principais vitrines do governo Lula 3, e seu lançamento será em uma cerimônia no Rio de Janeiro com a presença de representantes de estados e municípios, além de autoridades do Executivo e do Legislativo.

Além de convidar governadores (inclusive de oposição) e ministros, o Planalto também chamou parlamentares para acompanhar o evento e depois almoçar com Lula no BNDES.

O governo tem dado sinais de que quer turbinar ainda mais o anúncio. Em rodada de conversas dos ministros palacianos Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) com parlamentares, o governo disse que o valor total do programa, considerando recursos privados, públicos e investimentos das empresas estatais, deve chegar a R$ 1 trilhão em quatro anos.

Nesta reedição do programa, o governo federal espera uma grande participação de investimentos de estatais, especialmente da Petrobras, além de PPPs (parcerias público-privadas) e concessões. Ao apresentar a proposta a parlamentares na terça-feira (8), o governo disse que a companhia tem plano de investimentos de R$ 300 bilhões para o PAC.

Mais além, o governo também incluiu outra novidade, que deputados e senadores possam empregar recursos de emendas individuais e de bancada no programa.

A expectativa de retomada de investimento em obras é uma promessa de Lula para gerar mais empregos e crescimento.

O PAC vem sendo gestado na Casa Civil de Rui Costa e da secretária-executiva, Miriam Belchior. Hoje ela supervisiona o programa pelo qual já foi responsável em outras gestões do PT.

O governo lança o programa com sete eixos: defesa, transportes, infraestrutura urbana, água para todos, inclusão digital e conectividade, transição e segurança energética e infraestrutura social.

O slogan desta nova edição será "Desenvolvimento e Sustentabilidade", e o PAC terá início com a execução de obras que estão paradas. Para setembro, está prevista uma chamada pública para a inclusão de projetos de saúde e educação.

Fonte: Folha de São Paulo