Vereador Bengala sofre mais uma derrota e Jr Cavalcante vence no judiciário rondoniense

Porto Velho, RO - Jurandir Rodrigues de Oliveira “Bengala” (PL) foi condenado à perda da função pública pelo TJ/RO em 13/06/2023.

O julgamento agora, de um recurso (embargos de declaração) não foi admitido à unanimidade.

Votaram contra o vereador o Relator Hiram Marques, Roosevelt Queiroz e Miguel Mônico.

Atuou no segundo grau o Procurador de Justiça Marcos Tessila.

Para o MP/RO, "restou comprovado o dolo (responsabilidade)" do vereador.

Bengala vem sendo acusado pelo Ministério Público de ter aprovado resoluções de forma inconstitucional e ilegal quando foi Presidente da Câmara para se beneficiar financeiramente.

Ficou, para o TJ, caracterizada a improbidade administrativa e o dano ao erário.

Suplência



O suplente de Jurandir Bengala é Júnior Cavalcante (PL).

Ele constituiu como advogado Vinicius Valentin Raduan Miguel que, há alguns meses, com a decisão de segundo grau do TJ/RO, chegou a pedir a imediata posse do suplente.

No entanto, a Câmara de Vereadores ainda não empossou o suplente Júnior Cavalcante.

Consultado, o advogado de Júnior Cavalcante se restringiu a informar que vai reiterar o pedido à Câmara de Vereadores, noticiar ao Ministério Público as circunstâncias e lutar pela posse de Júnior Cavalcante.



Júnior Cavalcante, que já foi vereador disse que "segue aguardando e confiando em Deus".