Sem acordo político, Anac fica em compasso de espera para ter presidente efetivo

Agência está sob comando interino do diretor Tiago Sousa


Vibra quer suprimir cláusulas do edital que submetem os contratos que envolvam construção ou operação de dutos em aeroportos ao aval da Anac. — Foto: Ailton de Freitas - Agência O GLOBO

Porto Velho, Rondônia - A indicação para a presidência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) esbarra em uma disputa política entre governo e Senado, Casa onde os indicados para o cargo são sabatinados. O impasse também envolve o Republicanos, partido do ministro de Portos Aeroportos, Sílvio Costa Filho.

Responsável por autorizar empresas a voarem no país, desde a checagem de documentação, inspeção de aeronaves e auditorias, além de aprovar regras para a aviação civil, a Anac está sem presidente efetivo há mais de um ano.

Na sexta-feira da semana passada, após a queda do avião da Voepass em Vinhedo e morte de 62 pessoas, a Anac ficou em evidência. A Agência faz parte do processo de investigação conduzido pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), ligado à Força Aérea.

A presidência da agência é exercida interinamente pelo diretor Tiago Sousa, desde abril, quando Juliano Noman assumiu a Secretaria de Aviação Civil (SAC), ligada ao ministério, comandado na ocasião pelo ministro Marcio França (PSB-SP).

Noman costurou a indicação de Tiago para a presidência, com apoio do Palácio do Planalto. Outro nome indicado foi da superintendente Mariana Altoé para o cargo vago na diretoria. Mas, mesmo assim, as indicações não foram enviados à Comissão de Infraestrutura do Senado para sabatina.

Com as últimas trocas nos ministérios para Luiz Inácio Lula da Silva incorporar PP e Republicanos ao governo, a nomeação Silvio Costa Filho arrastou o processo. Segundo interlocutores, ele gostaria de contemplar indicações do seu estado, Pernambuco.

Além disso, as negociações dependem do aval do senador Davi Alcolumbre (União-AP), que deu sinal verde aos nomes das diretorias na gestão do governo anterior.

No Senado, surgem outros nomes para a presidência da Anac, como do brigadeiro brigadeiro Rui Chagas Mesquita, que é próximo ao presidente Lula. Outro nome cotado é do engenheiro Rogério Benevides, que concluiu e deixou cargo de diretor da Anac na semana passada.

Na Casa, a articulação passa também pelo presidente da Comissão de Infraestruura, senador Confúcio Moura (MDB-RO), que cobrou definição do governo, e do senador Alexandre Giordano (MDB-SP), além do próprio Alcolumbre.

Existe o interesse dos senadores em ampliar poder através dos órgãos reguladores, que tomam decisões e fiscalizam setores estratégicos da economia.

Procurados, os parlamentares não quiseram comentar. Técnicos do ministério disseram que o ministro trabalha hoje pela confirmação de Tiago na presidência da Anac. A Agência também não quis comentar.


Fonte: O GLOBO