Conta de luz — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo.
Porto Velho, Rondônia - A conta de luz pode ficar mais cara nos próximos meses não apenas pelo acionamento da bandeira vermelha, mas também por causa das temperaturas mais altas. Isso porque, devido ao calor, os consumidores tendem a gastar mais energia, o que pode levar a uma cobrança maior de ICMS.
Pela primeira vez em pouco mais de três anos, no fim de agosto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a bandeira vermelha patamar 2. A medida foi tomada por conta dos baixos níveis dos reservatórios do país e pelas previsões de chuvas abaixo da média em setembro.
Com a bandeira vermelha, haverá um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, com impacto direto na inflação. Na ponta, o acionamento se traduz em contas de luz mais caras. Economistas ouvidos pelo GLOBO esperam uma alta na fatura que pode variar entre 10% e 13% este mês.
Mas o impacto na cobrança poder ser ainda maior. Com a previsão de temperaturas acima da média nos próximos meses, além de condições como a baixa umidade com a falta de chuvas em algumas regiões do país, aparelhos de ar condicionado, ventiladores e umidificadores tendem a ficar mais tempo ligados, aumentando ainda mais o consumo de energia.
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto estadual. As alíquotas, portanto, variam de estado para estado. No caso da fatura de energia, o tributo incide sobre o consumo mensal, e é cobrado pelas distribuidoras, que repassam os valores aos governos estaduais.
Em São Paulo, consumidores que gastam até 90 kWh não pagam ICMS. Entre 91 kWh e 200 kWh, o percentual é de 12%. A alíquota sobe para 18% a partir de 201 kWh consumidos ao mês.
No Rio, porém, não está claro quais são os percentuais. Na capital fluminense, a Light começou a avisar aos clientes sobre a alta na fatura. Numa mensagem enviada pelo WhatsApp, a concessionária informou a um consumidor que a conta de luz que vence em outubro teve um aumento por causa da bandeira tarifária e pela mudança de faixa na alíquota do ICMS.
"Como o seu consumo foi superior a 300 kWh, o imposto passou de 18% para 24%", diz a mensagem.
Segundo a empresa, "a cobrança não é fixa" e o valor pode mudar "conforme o perfil do cliente e o volume utilizado, ajustando-se às condições de uso e às classificações específicas".
Já segundo a Secretaria estadual de Fazenda, a isenção vai até a faixa de consumo de 50 kWh. Daí em diante, a cobrança é de 20% – com um adicional de até 4% de contribuição ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecp) para quem consome mais de 300 kWh.
Professor de Direito Tributário no IBMEC-RJ, Leonardo Pessoa explica que a cobrança não é progressiva, ou seja, quando o consumo supera a faixa de isenção, o percentual do tributo incide sobre todo o consumo da fatura.
Por exemplo: um consumidor do Rio que consumiu 276 kWh, tem uma conta de consumo de R$ 308,37. Sobre esse valor, incide a alíquota de 18%, o que resulta num pagamento de R$ 55,51 de imposto. Já num consumo de 653 kWh, o ICMS é de 22% sobre R$ 728,92, ou R$ 160,36.
– Aquele que mudar de faixa de consumo vai ter o ICMS majorado. Não há compensação da faixas, ou seja, se ultrapassar determinado limite, a alíquota maior incide sobre todo o consumo – observa Pessoa.
Fonte: O GLOBO
Porto Velho, Rondônia - A conta de luz pode ficar mais cara nos próximos meses não apenas pelo acionamento da bandeira vermelha, mas também por causa das temperaturas mais altas. Isso porque, devido ao calor, os consumidores tendem a gastar mais energia, o que pode levar a uma cobrança maior de ICMS.
Pela primeira vez em pouco mais de três anos, no fim de agosto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a bandeira vermelha patamar 2. A medida foi tomada por conta dos baixos níveis dos reservatórios do país e pelas previsões de chuvas abaixo da média em setembro.
Com a bandeira vermelha, haverá um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, com impacto direto na inflação. Na ponta, o acionamento se traduz em contas de luz mais caras. Economistas ouvidos pelo GLOBO esperam uma alta na fatura que pode variar entre 10% e 13% este mês.
Mas o impacto na cobrança poder ser ainda maior. Com a previsão de temperaturas acima da média nos próximos meses, além de condições como a baixa umidade com a falta de chuvas em algumas regiões do país, aparelhos de ar condicionado, ventiladores e umidificadores tendem a ficar mais tempo ligados, aumentando ainda mais o consumo de energia.
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto estadual. As alíquotas, portanto, variam de estado para estado. No caso da fatura de energia, o tributo incide sobre o consumo mensal, e é cobrado pelas distribuidoras, que repassam os valores aos governos estaduais.
Em São Paulo, consumidores que gastam até 90 kWh não pagam ICMS. Entre 91 kWh e 200 kWh, o percentual é de 12%. A alíquota sobe para 18% a partir de 201 kWh consumidos ao mês.
No Rio, porém, não está claro quais são os percentuais. Na capital fluminense, a Light começou a avisar aos clientes sobre a alta na fatura. Numa mensagem enviada pelo WhatsApp, a concessionária informou a um consumidor que a conta de luz que vence em outubro teve um aumento por causa da bandeira tarifária e pela mudança de faixa na alíquota do ICMS.
"Como o seu consumo foi superior a 300 kWh, o imposto passou de 18% para 24%", diz a mensagem.
Segundo a empresa, "a cobrança não é fixa" e o valor pode mudar "conforme o perfil do cliente e o volume utilizado, ajustando-se às condições de uso e às classificações específicas".
Já segundo a Secretaria estadual de Fazenda, a isenção vai até a faixa de consumo de 50 kWh. Daí em diante, a cobrança é de 20% – com um adicional de até 4% de contribuição ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecp) para quem consome mais de 300 kWh.
Professor de Direito Tributário no IBMEC-RJ, Leonardo Pessoa explica que a cobrança não é progressiva, ou seja, quando o consumo supera a faixa de isenção, o percentual do tributo incide sobre todo o consumo da fatura.
Por exemplo: um consumidor do Rio que consumiu 276 kWh, tem uma conta de consumo de R$ 308,37. Sobre esse valor, incide a alíquota de 18%, o que resulta num pagamento de R$ 55,51 de imposto. Já num consumo de 653 kWh, o ICMS é de 22% sobre R$ 728,92, ou R$ 160,36.
– Aquele que mudar de faixa de consumo vai ter o ICMS majorado. Não há compensação da faixas, ou seja, se ultrapassar determinado limite, a alíquota maior incide sobre todo o consumo – observa Pessoa.
Fonte: O GLOBO
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