O ministro Gilmar Mendes, com participantes de audiência de conciliação sobre terra indígena — Foto: Antonio Augusto/STF/25-09-2024
Porto Velho, Rondônia - O governo federal, o governo do Mato Grosso do Sul, lideranças indígenas e produtores rurais chegaram a um acordo para solucionar um conflito envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, onde um indígena foi morto pela Polícia Militar na semana passada. O acerto foi fechado em uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira.
Para que os produtores rurais deixem o local, o governo federal aceitou pagar R$ 27,8 milhões pelas propriedades, a partir de uma avaliação feita pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2005. O valor será corrigido pela inflação e pela Taxa Selic.
Após esse primeiro pagamento, os produtores terão 15 dias para deixar o local. A partir daí, os indígenas poderão retornar. Além disso, a União ainda pagará, como indenização, R$ 102 milhões. Já o estado do Mato Grosso do Sul pagará R$ 16 milhões.
A Advocacia-Geral da União (AGU) ressaltou, durante a audiência, ser contrária à indenização em situações como essa, devido à decisão do STF que rejeitou a tese do marco temporal das terras indígenas. Entretanto, concordou com o pagamento neste caso.
Também foi incluído no acordo uma autorização para que os indígenas realizem uma cerimônia no local em que o indígena Neri da Silva foi morto. O ato poderá ser realizado no próximo sábado, com a presença de até 300 pessoas. A Funai e a Força Nacional irão acompanhar.
A conciliação terá que ser homologada pelo relator do processo, ministro Gilmar Mendes. Posteriormente, a decisão ainda será submetida ao plenário do STF.
A Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, que fica no município de Antônio João (MS), foi demarcada em 2005, para o povo Guarani Kaiowá. Entretanto, a demarcação foi questionada no STF por produtores rurais, que alegam que estão no local desde o século XIX. Em 2005, o ministro Nelson Jobim (hoje aposentado) suspendeu a demarcação.
Fonte: O GLOBO
Porto Velho, Rondônia - O governo federal, o governo do Mato Grosso do Sul, lideranças indígenas e produtores rurais chegaram a um acordo para solucionar um conflito envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, onde um indígena foi morto pela Polícia Militar na semana passada. O acerto foi fechado em uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira.
Para que os produtores rurais deixem o local, o governo federal aceitou pagar R$ 27,8 milhões pelas propriedades, a partir de uma avaliação feita pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2005. O valor será corrigido pela inflação e pela Taxa Selic.
Após esse primeiro pagamento, os produtores terão 15 dias para deixar o local. A partir daí, os indígenas poderão retornar. Além disso, a União ainda pagará, como indenização, R$ 102 milhões. Já o estado do Mato Grosso do Sul pagará R$ 16 milhões.
A Advocacia-Geral da União (AGU) ressaltou, durante a audiência, ser contrária à indenização em situações como essa, devido à decisão do STF que rejeitou a tese do marco temporal das terras indígenas. Entretanto, concordou com o pagamento neste caso.
Também foi incluído no acordo uma autorização para que os indígenas realizem uma cerimônia no local em que o indígena Neri da Silva foi morto. O ato poderá ser realizado no próximo sábado, com a presença de até 300 pessoas. A Funai e a Força Nacional irão acompanhar.
A conciliação terá que ser homologada pelo relator do processo, ministro Gilmar Mendes. Posteriormente, a decisão ainda será submetida ao plenário do STF.
A Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, que fica no município de Antônio João (MS), foi demarcada em 2005, para o povo Guarani Kaiowá. Entretanto, a demarcação foi questionada no STF por produtores rurais, que alegam que estão no local desde o século XIX. Em 2005, o ministro Nelson Jobim (hoje aposentado) suspendeu a demarcação.
Fonte: O GLOBO
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