Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
Porto Velho, Rondônia - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu o aumento de penas para pessoas que colocam fogo e citou um projeto de lei do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que torna a prática crime hediondo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra reuniram no Palácio do Planalto na noite desta segunda-feira para alinhar os detalhes de um pacote de medidas contra as queimadas que será anunciado pelo governo nesta terça.
— Qualquer incêndio está sendo feito e contrário à lei. As penas hoje são inadequadas para combater aqueles que desrespeitam a lei e usam o fogo criando essa situação dramática no nosso país. A pena é de dois a quatro anos de prisão, quando a pena é leve as vezes ela é transformada em algum tipo de pena alternativa. E ainda tem atitudes de alguns juízes que relaxam completamente a pena — disse Marina Silva ao programa Bom dia, Ministro, do CanalGov.
Nesta segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez um "apelo ao Poder Judiciário" para que os crimes ambientais sejam tratados com seriedade. Barroso também relatou ter recebido uma ligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar sobre as queimadas que atingem o Brasil.
— Tem um crime contra meio ambiente, contra saúde pública, contra patrimônio e a economia brasileira e temos uma pena que é muito leve. Por isso na sala de situação estamos trabalhando para elevação da pena. Tem projetos de lei no Congresso Nacional, como do senador Contarato, que estabelece o fogo com intenção de queimar deve se considerado crime hediondo. Aí você vai ter uma pena muito mais forte — completou a ministra.
Desde junho, o governo montou uma sala de situação com integrantes de diversos ministérios para discutir ações que contenham queimadas e os efeitos da seca pelo país. Marina Silva admitiu que as medidas articuladas pelo governo federal ainda não tem sido suficientes.
— É preciso que haja ação coordenada o mais rápido possível. As medidas tem sido suficientes? Ainda não tem sido suficientes. Mas elas estão sendo ajustadas o tempo todo, mobilizando equipes o tempo todo, aumentando quantidade de recursos o tempo todo. O certo é que não haja fogo e os que forem pegos ateando fogo, que sejam punidos. Prender os grandes, depende de investigação. Dificilmente os que estão por trás dessas ações criminosas, não estarão na linha de frente, aí é uma combinação de inteligência da PF e da Polícia Civil, de todos aqueles que estão à frente dessas investigações.
Durante a entrevista, Marina Silva afirmou que há além de estarmos vivendo sob efeito de mudanças climáticas extremas, há "uma aliança criminosa entre ideologias políticas" e "terrorismo climático" de pessoas que querem negar essa situação:
— O certo é que temos tido crédito extraordinário para dar mais suporte as ações do governo federal para que a gente possa fazer frente a uma situação terrível que é essa aliança criminosa entre ideologias políticas, que querem negar essa questão da mudança do clima, e o crime que está sendo cometido de forma contumaz em várias regiões do país — afirmou — Essa seca está acontecendo em vários lugares do mundo, Bolívia, Peru, Paraguai, em outras partes do mundo também temos incêndios.
A diferença é que aqui no Brasil temos essa aliança criminosa de uma espécie de terrorismo climático onde as pessoas estão usando a mudança do clima para agravar mais ainda o problema. É um crime contra o interesse público, contra a finança pública, é um crime que deve ter com certeza a pena agravada — disse Marina Silva.
A ministra foi questionada se o Brasil irá solicitar ajuda internacional para combate do fogo, Marina Silva afirmou que está sendo feito análises das possibilidades de cooperação com outros países. De acordo com a ministra, o governo brasileiro poderá contar com essa ajuda, se houver possibilidade técnica.
Fonte: O GLOBO
Porto Velho, Rondônia - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu o aumento de penas para pessoas que colocam fogo e citou um projeto de lei do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que torna a prática crime hediondo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra reuniram no Palácio do Planalto na noite desta segunda-feira para alinhar os detalhes de um pacote de medidas contra as queimadas que será anunciado pelo governo nesta terça.
— Qualquer incêndio está sendo feito e contrário à lei. As penas hoje são inadequadas para combater aqueles que desrespeitam a lei e usam o fogo criando essa situação dramática no nosso país. A pena é de dois a quatro anos de prisão, quando a pena é leve as vezes ela é transformada em algum tipo de pena alternativa. E ainda tem atitudes de alguns juízes que relaxam completamente a pena — disse Marina Silva ao programa Bom dia, Ministro, do CanalGov.
Nesta segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez um "apelo ao Poder Judiciário" para que os crimes ambientais sejam tratados com seriedade. Barroso também relatou ter recebido uma ligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar sobre as queimadas que atingem o Brasil.
— Tem um crime contra meio ambiente, contra saúde pública, contra patrimônio e a economia brasileira e temos uma pena que é muito leve. Por isso na sala de situação estamos trabalhando para elevação da pena. Tem projetos de lei no Congresso Nacional, como do senador Contarato, que estabelece o fogo com intenção de queimar deve se considerado crime hediondo. Aí você vai ter uma pena muito mais forte — completou a ministra.
Desde junho, o governo montou uma sala de situação com integrantes de diversos ministérios para discutir ações que contenham queimadas e os efeitos da seca pelo país. Marina Silva admitiu que as medidas articuladas pelo governo federal ainda não tem sido suficientes.
— É preciso que haja ação coordenada o mais rápido possível. As medidas tem sido suficientes? Ainda não tem sido suficientes. Mas elas estão sendo ajustadas o tempo todo, mobilizando equipes o tempo todo, aumentando quantidade de recursos o tempo todo. O certo é que não haja fogo e os que forem pegos ateando fogo, que sejam punidos. Prender os grandes, depende de investigação. Dificilmente os que estão por trás dessas ações criminosas, não estarão na linha de frente, aí é uma combinação de inteligência da PF e da Polícia Civil, de todos aqueles que estão à frente dessas investigações.
Durante a entrevista, Marina Silva afirmou que há além de estarmos vivendo sob efeito de mudanças climáticas extremas, há "uma aliança criminosa entre ideologias políticas" e "terrorismo climático" de pessoas que querem negar essa situação:
— O certo é que temos tido crédito extraordinário para dar mais suporte as ações do governo federal para que a gente possa fazer frente a uma situação terrível que é essa aliança criminosa entre ideologias políticas, que querem negar essa questão da mudança do clima, e o crime que está sendo cometido de forma contumaz em várias regiões do país — afirmou — Essa seca está acontecendo em vários lugares do mundo, Bolívia, Peru, Paraguai, em outras partes do mundo também temos incêndios.
A diferença é que aqui no Brasil temos essa aliança criminosa de uma espécie de terrorismo climático onde as pessoas estão usando a mudança do clima para agravar mais ainda o problema. É um crime contra o interesse público, contra a finança pública, é um crime que deve ter com certeza a pena agravada — disse Marina Silva.
A ministra foi questionada se o Brasil irá solicitar ajuda internacional para combate do fogo, Marina Silva afirmou que está sendo feito análises das possibilidades de cooperação com outros países. De acordo com a ministra, o governo brasileiro poderá contar com essa ajuda, se houver possibilidade técnica.
Fonte: O GLOBO
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