Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
Porto Velho, Rondônia - A ministra do meio ambiente, Marina Silva, voltou a afirmar nesta quarta-feira que os incêndios no país são criminosos e que as áreas desmatadas são as maiores responsáveis. Durante participação na Comissão do Meio Ambiente no Senado, Marina afirmou que o cenário está agravado por uma "estiagem severa" no país.
— Obviamente esse não é um fator em função apenas da mudança do clima, ele é um agravante, mas é sobretudo em função de uma visão inadequada de como fazer o uso do fogo, da floresta e da biodiversidade, trazendo prejuízos irreparáveis — afirmou a ministra aos parlamentares.
Marina destacou que atualmente os biomas mais afetados são a Amazônia e o Pantanal que, segundo a ministra, pode desaparecer até o final do século se o padrão climático de mantiver.
— Eu poso dizer para os senhores que segundo os pesquisadores, se continuar o mesmo fenômeno em relação ao Pantanal, o diagnóstico é que poderemos perder o Pantanal até o final do século. Isso tem um nome: se chama baixa precipitação, alto processo de evapotranspiração, não conseguindo alcançar a cota de cheia nem dos rios nem da área alagada e, portanto, a cada ano se perde cobertura vegetal, seja em questão de desmatamento ou queimada.
Atualmente, segundo a ministra, nove estados estão com 100% do território com "estiagem severa". Apenas dois não vivem um cenário de estiagem e os demais estão acometidos em algum nível. O Pantanal vive a maior seca dos últimos 74 anos e a Amazônia tem o cenário mais grave dos últimos 40 anos.
— Nesse momento, o que está acontecendo não tem nada a ver com ignições naturais [...] Em um cenário de baixa umidade, calor incêndios que segundo o nosso monitoramento, cerca de 85% dento de propriedade privada, a outra parte distribuída dentro e terra indígena, unidade de conservação estadual e federal, e uma coincidência, que onde há mais desmatamento, como Corumbá, mais incêndio. Um aumento de mais de 50% do desmatamento e o município respondendo por cerca de 50% dos incêndios que assolaram o Mato Grosso do Sul.
Orçamento
Marina destacou a sua fala o aumento dos investimentos do governo federal em brigadistas do Ibama e do ICMBio, mas afirmou que isso só foi possível graças a créditos extraordinários abertos pelo governo em razão dos cortes executados pelo Congresso Nacional.
— Isso significou ter que aprova crédito extraordinário de R$ 170 milhões, isso significou uma prioridade que o governo fez que mesmo tendo havido um corte para combate ao fogo do Ibama e ICMBio pelo Congresso Nacional, o governo federal ter reposto esse orçamento cortado, isso antes do crédito extraordinário.
A ministra afirmou que o orçamento do governo foi construído tendo em vista os indicativos de agravamento da situação e fez um apelo para que os parlamentares contribuam com recursos para a área no próximo ano.
— O corte que o Congresso fez foi em um contexto. Olhando os dados nós sabíamos, que aquele orçamento foi planejado exatamente porque a gente estava olhando para os dados e para o que a ciência estava dizendo. Mas obviamente que nem todo mundo fica olhando para os dados. Então agora, para o ano que vem, é preciso que haja um esforço, e aí é um pedido, é um apelo, para além dos recursos do governo federal, quem quiser contribuir com isso que virou preocupação e todos os parlamentares, tenha um indicativo de esforço em meios.
Marina destacou os problemas orçamentários do governo federal, principalmente em razão dos cortes para respeitar o teto de gastos. A ministra afirmou que apesar do Ministério do Meio Ambiente ter sido poupado, ainda assim foi preciso lançar mão de créditos extraordinários.
— Vivemos um paradoxo, há uma cobrança e eu vejo essa cobrança, e aí eu não entro no debate, mas eu entendo a questão das responsabilidades fiscais, que o governo tem que não extrapolar o teto de gastos, esse debate é feito intensamente. Meu querido ministro da Fazenda realmente tem que ter uma almofada no lombo porque o tempo todo bate para que ele corte e depois é criticado porque cortou — afirmou, completando: — No caso do MMA, no último corte, mesmo com toda a pressão de que tinha que fazer um corte grande, o ministro Fernando Haddad o único ministério que não foi cortado foi o MMA. Há um corte que é feito em todos os ministérios por uma cobrança exigência do teto de gastos e um esforço o tempo todo para fazer suplementação orçamentária desses gastos .
Emergência climática
Marina voltou a defender a decretação de emergência climática antecipada em municípios historicamente afetados por eventos climáticos severos para que seja possível o governo atuar em prevenção com uma "cobertura legal".
— Tem uma coisa que eu espero que tão logo a gente finalize essa dinâmica dentro do governo conte com o apoio de vossas excelências. É preciso criar um marco regulatório criando a figura da emergência climática. Quando é decretado emergência, no caso do Rio Grande do Sul, a gente tem a possibilidade de que isso não conte no teto de gastos. Se eu tenho que agir preventivamente, como é o entendimento de vossas excelências, e o nosso entendimento, eu tenho que ter a cobertura legal para fazer isso. Se eu contrato brigadistas e ainda não começou os incêndios, eu não tenho cobertura legal para fazer isso se considerar que a emergência faz a gestão do desastre e não do risco — afirmou, completando:
— Por isso, apresentamos um plano de prevenção e enfrentamento de eventos climáticos extremos olhando para os 1942 municípios que em uma série histórica de vulnerabilidade aos eventos climáticos extremos para ai sim a gente poder ter a figura da emergência climática sendo decretada antecipadamente, os recursos sendo mobilizados antecipadamente, porque depois que alagou, começou a queimar e começou a seca, você já está fazendo gestão de desastre.
Investigações
Sobre as investigações em andamento na Polícia Federal para identificar os responsáveis por incêndios criminosos, Marna indicou que alguns nomes já foram identificados e que "talvez tenha surpresa" sobre "quem está por trás".
— Em questão dos incêndios dentro das terras indígenas, é incêndio criminoso e a polícia federal vai, e nós já temos, mas investigação é investigação, eles não podem dizer quem são, mas na hora certa aparecerão. Talvez tenha surpresas sobre quem está por trás desse tipo de coisa.
Diante da crise das queimadas que se alastraram pelo país nas últimas semanas, o governo federal anunciou que há 31 inquéritos em curso na Polícia Federal para apurar a ocorrência de incêndios criminosos, mas autoridades já admitem que será difícil conseguir apontar os responsáveis pelo fogo.
Dos 31 inquéritos abertos neste ano, 29 são sobre queimadas no Pantanal e dois no interior de São Paulo. As investigações apuram o crime previsto no artigo 41 da Lei 9.605/98, que prevê pena de 2 a quatro anos de prisão para quem "provocar incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação". Também é possível apurar a ocorrência de crimes correlatos, como associação ou organização criminosa. Procurada, a PF não informou quantas pessoas já foram indiciadas pelo crime.
Fonte: O GLOBO
Porto Velho, Rondônia - A ministra do meio ambiente, Marina Silva, voltou a afirmar nesta quarta-feira que os incêndios no país são criminosos e que as áreas desmatadas são as maiores responsáveis. Durante participação na Comissão do Meio Ambiente no Senado, Marina afirmou que o cenário está agravado por uma "estiagem severa" no país.
— Obviamente esse não é um fator em função apenas da mudança do clima, ele é um agravante, mas é sobretudo em função de uma visão inadequada de como fazer o uso do fogo, da floresta e da biodiversidade, trazendo prejuízos irreparáveis — afirmou a ministra aos parlamentares.
Marina destacou que atualmente os biomas mais afetados são a Amazônia e o Pantanal que, segundo a ministra, pode desaparecer até o final do século se o padrão climático de mantiver.
— Eu poso dizer para os senhores que segundo os pesquisadores, se continuar o mesmo fenômeno em relação ao Pantanal, o diagnóstico é que poderemos perder o Pantanal até o final do século. Isso tem um nome: se chama baixa precipitação, alto processo de evapotranspiração, não conseguindo alcançar a cota de cheia nem dos rios nem da área alagada e, portanto, a cada ano se perde cobertura vegetal, seja em questão de desmatamento ou queimada.
Atualmente, segundo a ministra, nove estados estão com 100% do território com "estiagem severa". Apenas dois não vivem um cenário de estiagem e os demais estão acometidos em algum nível. O Pantanal vive a maior seca dos últimos 74 anos e a Amazônia tem o cenário mais grave dos últimos 40 anos.
— Nesse momento, o que está acontecendo não tem nada a ver com ignições naturais [...] Em um cenário de baixa umidade, calor incêndios que segundo o nosso monitoramento, cerca de 85% dento de propriedade privada, a outra parte distribuída dentro e terra indígena, unidade de conservação estadual e federal, e uma coincidência, que onde há mais desmatamento, como Corumbá, mais incêndio. Um aumento de mais de 50% do desmatamento e o município respondendo por cerca de 50% dos incêndios que assolaram o Mato Grosso do Sul.
Orçamento
Marina destacou a sua fala o aumento dos investimentos do governo federal em brigadistas do Ibama e do ICMBio, mas afirmou que isso só foi possível graças a créditos extraordinários abertos pelo governo em razão dos cortes executados pelo Congresso Nacional.
— Isso significou ter que aprova crédito extraordinário de R$ 170 milhões, isso significou uma prioridade que o governo fez que mesmo tendo havido um corte para combate ao fogo do Ibama e ICMBio pelo Congresso Nacional, o governo federal ter reposto esse orçamento cortado, isso antes do crédito extraordinário.
A ministra afirmou que o orçamento do governo foi construído tendo em vista os indicativos de agravamento da situação e fez um apelo para que os parlamentares contribuam com recursos para a área no próximo ano.
— O corte que o Congresso fez foi em um contexto. Olhando os dados nós sabíamos, que aquele orçamento foi planejado exatamente porque a gente estava olhando para os dados e para o que a ciência estava dizendo. Mas obviamente que nem todo mundo fica olhando para os dados. Então agora, para o ano que vem, é preciso que haja um esforço, e aí é um pedido, é um apelo, para além dos recursos do governo federal, quem quiser contribuir com isso que virou preocupação e todos os parlamentares, tenha um indicativo de esforço em meios.
Marina destacou os problemas orçamentários do governo federal, principalmente em razão dos cortes para respeitar o teto de gastos. A ministra afirmou que apesar do Ministério do Meio Ambiente ter sido poupado, ainda assim foi preciso lançar mão de créditos extraordinários.
— Vivemos um paradoxo, há uma cobrança e eu vejo essa cobrança, e aí eu não entro no debate, mas eu entendo a questão das responsabilidades fiscais, que o governo tem que não extrapolar o teto de gastos, esse debate é feito intensamente. Meu querido ministro da Fazenda realmente tem que ter uma almofada no lombo porque o tempo todo bate para que ele corte e depois é criticado porque cortou — afirmou, completando: — No caso do MMA, no último corte, mesmo com toda a pressão de que tinha que fazer um corte grande, o ministro Fernando Haddad o único ministério que não foi cortado foi o MMA. Há um corte que é feito em todos os ministérios por uma cobrança exigência do teto de gastos e um esforço o tempo todo para fazer suplementação orçamentária desses gastos .
Emergência climática
Marina voltou a defender a decretação de emergência climática antecipada em municípios historicamente afetados por eventos climáticos severos para que seja possível o governo atuar em prevenção com uma "cobertura legal".
— Tem uma coisa que eu espero que tão logo a gente finalize essa dinâmica dentro do governo conte com o apoio de vossas excelências. É preciso criar um marco regulatório criando a figura da emergência climática. Quando é decretado emergência, no caso do Rio Grande do Sul, a gente tem a possibilidade de que isso não conte no teto de gastos. Se eu tenho que agir preventivamente, como é o entendimento de vossas excelências, e o nosso entendimento, eu tenho que ter a cobertura legal para fazer isso. Se eu contrato brigadistas e ainda não começou os incêndios, eu não tenho cobertura legal para fazer isso se considerar que a emergência faz a gestão do desastre e não do risco — afirmou, completando:
— Por isso, apresentamos um plano de prevenção e enfrentamento de eventos climáticos extremos olhando para os 1942 municípios que em uma série histórica de vulnerabilidade aos eventos climáticos extremos para ai sim a gente poder ter a figura da emergência climática sendo decretada antecipadamente, os recursos sendo mobilizados antecipadamente, porque depois que alagou, começou a queimar e começou a seca, você já está fazendo gestão de desastre.
Investigações
Sobre as investigações em andamento na Polícia Federal para identificar os responsáveis por incêndios criminosos, Marna indicou que alguns nomes já foram identificados e que "talvez tenha surpresa" sobre "quem está por trás".
— Em questão dos incêndios dentro das terras indígenas, é incêndio criminoso e a polícia federal vai, e nós já temos, mas investigação é investigação, eles não podem dizer quem são, mas na hora certa aparecerão. Talvez tenha surpresas sobre quem está por trás desse tipo de coisa.
Diante da crise das queimadas que se alastraram pelo país nas últimas semanas, o governo federal anunciou que há 31 inquéritos em curso na Polícia Federal para apurar a ocorrência de incêndios criminosos, mas autoridades já admitem que será difícil conseguir apontar os responsáveis pelo fogo.
Dos 31 inquéritos abertos neste ano, 29 são sobre queimadas no Pantanal e dois no interior de São Paulo. As investigações apuram o crime previsto no artigo 41 da Lei 9.605/98, que prevê pena de 2 a quatro anos de prisão para quem "provocar incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação". Também é possível apurar a ocorrência de crimes correlatos, como associação ou organização criminosa. Procurada, a PF não informou quantas pessoas já foram indiciadas pelo crime.
Fonte: O GLOBO
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