364 - O vereador Marcos Combate (PRTB), tomou uma iniciativa que pode mudar os rumos da gestão de resíduos sólidos na capital. Ele solicitará da SEMUSB informações detalhadas sobre o contrato bilionário firmado entre a Prefeitura de Porto Velho e a empresa Marquise, responsável pela coleta de lixo na cidade. A medida ocorre após o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) proferir decisão recomendando a suspensão do contrato devido a indícios de irregularidades e a necessidade de abertura de uma nova licitação.
O contrato, que movimenta cifras milionárias anualmente, foi alvo de críticas após denúncias de sobrepreço, falta de transparência no processo licitatório e falhas na prestação do serviço. Diante disso, o vereador Marcos Combate já articula a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal para investigar os detalhes da contratação e da execução do contrato.
A decisão do TCE/RO, publicada recentemente, apontou irregularidades graves que comprometem a validade do contrato e recomendou à Prefeitura de Porto Velho a suspensão imediata dos serviços. O órgão também orientou a realização de um novo processo licitatório para garantir maior transparência e economicidade aos cofres públicos.
“Porto Velho precisa de respostas. O dinheiro público deve ser aplicado de forma correta, e a população merece um serviço eficiente. O contrato com a Marquise levanta dúvidas que precisam ser esclarecidas. Por isso, estou buscando apoio dos colegas vereadores para a abertura da CPI do Lixo. Não podemos aceitar irregularidades dessa magnitude,” afirmou Marcos Combate.
A abertura da CPI depende do apoio de pelo menos um terço dos vereadores da Câmara Municipal. Nos bastidores, Marcos Combate já teria angariado apoio suficiente para protocolar o pedido. A CPI terá poderes para convocar testemunhas, requisitar documentos e investigar possíveis responsabilidades de gestores públicos e da empresa contratada.
Enquanto isso, a Prefeitura de Porto Velho ainda não se manifestou sobre a recomendação do TCE/RO, mas a pressão política e popular cresce para que medidas sejam tomadas de forma imediata.
A população aguarda desdobramentos que possam trazer mais clareza à situação e garantir a correta aplicação dos recursos públicos destinados à limpeza urbana. Caso a CPI seja instaurada, será um marco importante no controle de contas públicas e na luta contra a corrupção em Porto Velho.
Fonte: Brasil364
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